Entre as propostas em análise está a cobrança de mensalidades de alunos de classes sociais mais favorecidas em universidades públicas, assim como a possibilidade de alterar parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Essas medidas fazem parte de um conjunto de mais de cem iniciativas que estão sendo avaliadas como possíveis soluções para o reequilíbrio fiscal diante do compromisso do governo de eliminar o déficit nas contas públicas.
No entanto, o impacto fiscal dessas iniciativas ainda é incerto. Por exemplo, a mudança no perfil dos alunos das universidades públicas ao longo dos anos, com uma presença maior de estratos menos favorecidos, pode limitar os ganhos com a cobrança de mensalidades. Além disso, as alterações no Fundeb visam proporcionar maior flexibilidade orçamentária, mas a redução efetiva de despesas pode não ser tão significativa em alguns anos.
Uma das propostas é elevar o percentual da contribuição da União ao Fundeb que pode ser contabilizado no piso federal da educação. Outra sugestão é reduzir o percentual do fundo destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
Essas medidas estão sendo discutidas como forma de trazer mais flexibilidade ao Orçamento, já que as despesas com saúde e educação, devido às regras constitucionais de destinação de recursos, têm aumentado significativamente, enquanto o limite de despesas cresce de forma limitada. A equipe econômica, que considerava ajustes mais estruturais nos pisos de saúde e educação, agora busca alternativas para alcançar o equilíbrio fiscal sem impactar os setores mais vulneráveis da sociedade.
