Em sua análise, a desembargadora ressaltou que, apesar do volume de informações abordadas, a decisão é frágil quanto à comprovação do risco efetivo de reiteração delitiva, da periculosidade dos agentes e da necessidade de contemporaneidade da medida. Esta decisão diz respeito a um caso que envolve a atividade de mineração desenvolvida por uma empresa, que ainda carece de maiores elucidações.
Por meio de nota, a defesa de um dos envolvidos, Christian, representada pelo escritório de advocacia de Nelson Williams, afirmou que a decisão destaca a necessidade de esclarecimentos sobre diversas situações fáticas, ressaltando que a atividade de mineração desenvolvida pela empresa ainda carece de maiores elucidações. A defesa de outro envolvido, Alexandre Pires, também emitiu uma nota afirmando que ele “jamais cometeu qualquer ilícito, o que será devidamente demonstrado no decorrer das investigações”.
Segundo a desembargadora, a decisão foi baseada na fragilidade das informações apresentadas em relação aos riscos de reiteração delitiva, à periculosidade dos agentes e à contemporaneidade da medida. A necessidade de esclarecimentos sobre diversas situações fáticas também foi destacada, reforçando a importância de uma análise mais aprofundada do caso.
Diante disso, o desenrolar das investigações pode trazer novos elementos que impactem decisivamente no desdobramento do caso. A defesa de Christian e Alexandre Pires destacou a importância de esclarecimentos sobre a atividade de mineração e reafirmou a inocência de seus representados. A partir daqui, espera-se que as investigações avancem de forma a esclarecer todas as dúvidas levantadas pela desembargadora Maria do Carmo.
