Debate sobre tributação dos super-ricos gera polêmica e propostas de arrecadação de R$292 bilhões por ano, dizem entidades fiscais.

Em meio a discussões sobre questões fiscais no país, um dos pontos que vem sendo negligenciado é a necessidade de taxar os mais ricos. Enquanto se debate incessantemente sobre cortes em programas sociais que visam garantir um mínimo de dignidade para os menos favorecidos, a discussão sobre a tributação das altas camadas sociais permanece em segundo plano.

Governos precisam ser pressionados a realizar gastos de forma racional, eliminando privilégios e benefícios desnecessários. No entanto, é frequente a omissão do fato de que a desoneração da folha de pagamento, tema recorrente nos noticiários, representa um gasto público e uma renúncia fiscal. Quando se propõe cortar essa renúncia fiscal, poderosos grupos de lobby se mobilizam e alertam para possíveis consequências catastróficas. Por outro lado, propostas de corte para as camadas menos privilegiadas da sociedade são discutidas com facilidade.

Instituições como a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e outras têm defendido a tributação dos super-ricos, o que poderia resultar em uma arrecadação significativa para o país, cerca de R$ 292 bilhões anuais, segundo dados de 2021.

A proposta de tributar os super-ricos não é algo novo. O ex-ministro Paulo Guedes, durante sua gestão na era Bolsonaro, chegou a propor a taxação de dividendos, mas foi duramente criticado. A realidade é que o Brasil se assemelha a um transatlântico, onde os mais ricos desfrutam de mais conforto em suas cabines enquanto a terceira classe luta por um mínimo de dignidade. É essencial que haja uma distribuição mais equitativa da carga tributária, de forma que a primeira classe pague uma quantia proporcional à sua renda.

Portanto, é urgente que a discussão sobre a taxação dos super-ricos ganhe mais destaque e que a justiça fiscal seja efetivamente aplicada no país, visando um equilíbrio e uma maior justiça social.

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