O documento, que possui 1.333 páginas e foi apresentado na última terça-feira (17), solicita o indiciamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e de outras 60 pessoas por crimes cometidos durante os ataques.
De acordo com a relatora, Jair Bolsonaro é acusado de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Caso seja condenado, o ex-presidente pode receber penas que somam até 29 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, o relatório também solicita o indiciamento dos generais Braga Netto, Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos, que ocuparam os cargos de ministros da Defesa, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Secretaria-Geral da Presidência da República, respectivamente.
A CPMI foi instaurada a fim de investigar os eventos ocorridos no dia 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. Durante os ataques, ocorreram confrontos com a polícia, depredação do patrimônio público e ameaças à integridade física de autoridades.
O relatório de Eliziane Gama é considerado uma etapa importante para a conclusão dos trabalhos da CPMI e representa um passo significativo para a responsabilização das pessoas envolvidas nos atos de violência contra as instituições democráticas.
A apresentação do relatório despertou expectativas e gerou reações tanto na opinião pública quanto no meio político. Os argumentos e evidências apresentados no documento indicam a existência de crimes graves cometidos pelos envolvidos nos ataques, o que pode resultar em consequências jurídicas significativas para todos os citados.
A votação do relatório final marca o encerramento da fase de investigação da CPMI. Após a aprovação do documento, os próximos passos incluem o encaminhamento do relatório às autoridades competentes e o início do processo judicial contra os envolvidos.
Em um momento crucial para a democracia brasileira, a conclusão da investigação da CPMI representa um avanço no combate à violência política e na busca pela responsabilização daqueles que atentam contra as instituições e o Estado de Direito. A espera agora é pela análise e julgamento das acusações apresentadas, visando a garantia de justiça e a preservação dos pilares fundamentais do sistema democrático.
