Essa situação é preocupante, especialmente em um país onde apenas 14,5% dos magistrados se declaram pretos ou pardos. A reserva de ao menos 20% das vagas para candidatos autodeclarados negros foi aprovada pelo CNJ em 2015, mas a efetividade dessa medida tem sido questionada.
Dos 32 concursos analisados, apenas 121 das 327 vagas reservadas a cotistas negros foram preenchidas. A ociosidade das vagas ocorreu em 15 concorrências, onde houve menos candidatos negros aprovados do que vagas reservadas a eles. Para Karen Luise de Souza, juíza auxiliar da presidência do CNJ, é necessário investir na preparação dos candidatos negros para as provas.
Além disso, a falta de representatividade no Judiciário pode amplificar o problema, já que a ausência de referências de pessoas negras nos cargos de juiz pode desestimular candidatos negros a se inscreverem nos concursos.
A defensoria e a AGU têm muito mais pessoas negras em seus quadros, o que evidencia a falta de representatividade no Judiciário.
A efetividade dos concursos para juiz também está em questão, já que muitos deles não preenchem uma parcela considerável de suas vagas. O CNJ aprovou uma resolução que veda o estabelecimento de cláusulas de barreira para candidatos cotistas, visando aumentar a efetividade da ação afirmativa.
A representatividade negra na magistratura é uma questão urgente, mas a equidade não deve se resumir apenas à representatividade negra. Reconhecer o racismo e promover a eliminação do racismo é fundamental para garantir a equidade no Judiciário e na sociedade como um todo.
