Diversas propostas estão sendo consideradas pelo Congresso para substituir a MP do PIS/Cofins. Entre elas estão a repatriação de recursos no exterior, a legalização de jogos de azar e o uso de depósitos judiciais e dinheiro esquecido no sistema financeiro. No entanto, as estimativas indicam que nenhuma dessas propostas é capaz de cobrir integralmente a desoneração necessária, que gira em torno de R$ 26 bilhões a R$ 29 bilhões.
A repercussão no setor produtivo e na opinião pública é crucial nesse cenário. As empresas estão preocupadas com o potencial aumento de custos e a imprevisibilidade regulatória, enquanto a sociedade pode se mostrar desconfiada de medidas que favoreçam apenas determinados setores. A transparência e a eficácia do governo em lidar com questões fiscais de maneira sustentável são pontos-chave nesse contexto.
Uma estratégia para lidar com esse desafio é a difusão do ônus. Medidas que distribuem o impacto de forma mais ampla entre os contribuintes tendem a enfrentar menos resistência organizada. Propostas como a “taxa das blusinhas” sobre compras internacionais exemplificam essa abordagem, diluindo o impacto e tornando a oposição menos intensa.
O governo precisará adotar medidas criativas e buscar consenso político para lidar com essa questão de forma eficaz. Comunicar as propostas de maneira clara e envolver a sociedade no diálogo serão passos essenciais para avançar com as reformas necessárias e evitar impactos negativos no setor produtivo e na opinião pública. É fundamental encontrar um equilíbrio entre a necessidade de compensação fiscal e a minimização de impactos adversos, visando construir um consenso para garantir o sucesso das medidas propostas.
