No entanto, a situação no país como um todo foi diferente, com um aumento de 9,1% nos casos de violência no campo. Foram registradas 791 ocorrências nos primeiros seis meses de 2023, em comparação com as 725 do mesmo período do ano anterior. Esse número é o segundo mais alto da década, ficando atrás apenas de 2020, que registrou 876 casos.
Os dados foram coletados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), e a CPT realiza esse levantamento desde 1985. Segundo os dados, os principais afetados pela violência por terra em 2023 foram os povos indígenas, representando 38,2% dos casos, seguidos pelos trabalhadores rurais sem terra (19,2%), posseiros (14,1%) e quilombolas (12,2%).
Além dos conflitos por terra, a CPT também documentou casos de trabalho escravo e conflitos pela água. No total, foram registrados 973 conflitos no campo nesse período, um aumento de 8,1% em relação a 2022, envolvendo cerca de 527 mil pessoas.
No que diz respeito aos casos de trabalho escravo, houve um aumento tanto no número de registros (20%), chegando a 102 ocorrências, quanto no número de pessoas resgatadas (43,9%), totalizando 1.408 trabalhadores. Esse número de resgates é o maior desde 2014, o que indica uma maior visibilidade dada a essas violações.
O agronegócio foi a atividade em que mais pessoas foram resgatadas, com 532 no cultivo da cana-de-açúcar, 331 em lavouras permanentes e 46 na pecuária. Também foram resgatadas vítimas em atividades de mineração (104), desmatamento (63) e produção de carvão vegetal (51).
A redução dos conflitos na região amazônica nos primeiros meses do governo do presidente Lula (PT) coincide com uma queda nos números de desmatamento e um aumento das ações de fiscalização de crimes ambientais. Os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 33,6% de janeiro a junho, atingindo a taxa mais baixa desde 2020.
No mesmo período, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aumentou em 166% as multas aplicadas por crimes ambientais, em comparação com a média dos últimos quatro anos. Além disso, os embargos aumentaram 111% e os termos de destruição de equipamentos usados em crimes ambientais cresceram 260%, de acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
Apesar desses números positivos, Ronilson Costa, um dos coordenadores nacionais da CPT, ressalta que o número de conflitos na Amazônia ainda é muito alto. Ele destaca situações de ameaças e violência sofridas pelos povos indígenas, como os mundurukus, no Pará, e a constante invasão dos territórios pesqueiros dos ribeirinhos no Amazonas por empresas.
Costa também aponta que, apesar da redução dos conflitos na Amazônia, houve um aumento na quantidade de pessoas afetadas, destacando que esse número é o maior dos últimos dez anos. Ele ressalta que esse aumento nos conflitos por terra registrado nos últimos anos ocorre principalmente devido à expansão da exploração minerária e do agronegócio em territórios já ocupados, como áreas de agricultura familiar e territórios indígenas e quilombolas.
Além disso, a demora no andamento dos processos judiciais em relação a áreas em disputa também contribui para a intensificação dos conflitos. Costa ressalta que há casos que já duram mais de 20 anos, o que deixa as famílias cada vez mais vulneráveis e sujeitas a pressões por parte dos fazendeiros para que abandonem as terras.
Ele destaca também que houve um desmantelamento dos mecanismos de mediação de conflitos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Costa, houve invasão de terras indígenas e quilombolas por parte de fazendeiros e grileiros nesse período.
Outro relatório da CPT mostra um aumento de 29,8% nos conflitos por terra na Amazônia de 2019 a 2022, em comparação com os quatro anos anteriores. O governo do presidente Lula iniciou com a perspectiva de abertura de diálogo e mediação de conflitos, mas enfrenta uma alta demanda das comunidades. O governo federal alega falta de recursos para implementar políticas na área, enquanto as invasões de terras continuam por parte de madeireiros, mineradoras e garimpeiros.
Em agosto, Lula assinou decretos para retomar o Programa Nacional de Reforma Agrária, com medidas como o assentamento de famílias, a regularização de assentamentos e a aplicação de crédito para agricultores. Essas ações visam combater a violência no campo e garantir a segurança das comunidades rurais.
