No cenário presidencialista do Brasil, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário constantemente enfrentam tensões e antagonismos saudáveis para manter a tirania longe. O sistema de freios e contrapesos é essencial para evitar abusos e garantir que nenhum poder se sobreponha totalmente aos demais. As coalizões formadas entre os diversos atores políticos refletem os constantes conflitos e negociações que permeiam a política nacional.
Um estudo interessante realizado por Saiegh explora a relação entre as forças sociais e as ações institucionais no Legislativo. Segundo o autor, os conflitos na sociedade são mais frequentes em situações onde há total aprovação ou total rejeição dos projetos do Executivo. Por outro lado, a redução dos conflitos sociais está associada a um sucesso moderado do governo na aprovação de suas pautas, evidenciando a importância do diálogo e da negociação no ambiente político.
Atualmente, o Brasil enfrenta uma forte polarização em diversos temas, o que sugere uma sociedade dividida e propensa ao conflito. No entanto, o relativo sucesso do Poder Executivo no Legislativo indica que os conflitos estão sendo processados de maneira razoável, sem extremismos. Embora a imprensa destaque os embates políticos, é importante ressaltar que os insucessos do governo não representam uma ameaça à ordem democrática, mas sim fazem parte da dinâmica política.
É fundamental observar que parte dos conflitos latentes na sociedade brasileira envolvem questões que desafiam a Constituição de 1988, especialmente no que diz respeito às liberdades individuais, ao meio ambiente e à solidariedade social. No entanto, as derrotas do governo não têm implicado em retrocessos significativos nesses aspectos, indicando que a Constituição continua sendo respeitada. As futuras eleições podem alterar esse cenário, mas, por enquanto, os conflitos políticos fazem parte da normalidade da democracia brasileira.
