A desoneração da folha de pagamentos é uma política adotada pelo governo para estimular a economia, reduzindo os custos das empresas com a mão de obra e, consequentemente, incentivando a criação de empregos. Os setores beneficiados são principalmente aqueles que possuem alta intensidade de mão de obra, como o de saúde, tecnologia da informação, construção civil e transportes.
A prorrogação do benefício é considerada essencial para a recuperação econômica do país, especialmente diante da crise provocada pela pandemia de Covid-19. Com a medida, as empresas terão mais recursos disponíveis para investir na manutenção de empregos e expansão de seus negócios.
No entanto, há críticas quanto aos impactos fiscais da desoneração da folha de pagamentos. Segundo especialistas, a medida reduz a arrecadação de impostos e pode comprometer o equilíbrio fiscal do país. Além disso, a troca da tributação sobre a folha de pagamentos pela receita bruta pode beneficiar mais as grandes empresas em detrimento das pequenas e médias, que possuem uma proporção maior de custos trabalhistas em relação à sua receita bruta.
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados busca mitigar essas questões ao estabelecer uma tabela progressiva de alíquotas, de acordo com o porte da empresa. Dessa forma, as empresas de menor porte pagarão uma alíquota menor sobre a receita bruta, enquanto as maiores pagarão uma alíquota maior, de até 4,5%.
Além disso, o projeto estabelece que o benefício da desoneração da folha de pagamentos será válido apenas até o final de 2021, buscando evitar impactos prolongados nas contas públicas.
A expectativa é que o Senado aprecie o projeto nas próximas semanas e, caso seja aprovado, seja encaminhado para sanção presidencial. A desoneração da folha de pagamentos é considerada uma medida importante para estimular a recuperação da economia e a geração de empregos, e sua prorrogação é aguardada com otimismo pelo setor empresarial.
