Chances de aprovação de imposto sobre lucros e dividendos e taxação de grandes fortunas são baixas, revela pesquisa.

As chances de aprovação de um imposto sobre lucros e dividendos e da taxação de grandes fortunas são consideradas baixas, de acordo com o Painel do Poder, pesquisa realizada pelo Congresso em Foco a cada três meses com os principais líderes da Câmara e do Senado. A resistência a essas propostas vem principalmente dos parlamentares da oposição, que discordam fortemente das duas medidas.

Segundo o Painel do Poder, o índice de concordância com a taxação de grandes fortunas entre os líderes parlamentares ficou em 3,67, em uma escala de 1 a 5. No entanto, quando consideramos apenas os congressistas que integram a base do governo Lula, esse índice chega a 4,73. Já entre os parlamentares independentes, o grau de concordância é de 3,11, enquanto entre os oposicionistas é de apenas 1,94.

A mesma tendência pode ser observada em relação à taxação de lucros e dividendos. Entre os líderes da base do governo, o grau de concordância ficou em 4,68, enquanto entre os independentes foi de 3,61, e entre os oposicionistas, apenas 1,94.

No entanto, a pesquisa também revela que há uma menor divergência entre as forças políticas quando se trata de analisar as chances de aprovação dessas propostas. A taxação de lucros e dividendos tem chances de aprovação avaliadas em 2,86, em uma escala de 1 a 5, enquanto a cobrança de maior imposto sobre grandes fortunas tem chances de aprovação de 2,71.

Vale ressaltar que tanto a taxação de grandes fortunas quanto a taxação de lucros e dividendos não estão contempladas nesta primeira etapa da reforma tributária, que será votada pelos senadores em novembro. O foco dessa etapa é a tributação sobre o consumo, e a discussão sobre a tributação sobre renda e patrimônio será realizada posteriormente pelo Congresso.

Os dividendos são isentos do pagamento de Imposto de Renda desde 1996, com a justificativa de que o lucro do acionista já é taxado na empresa pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Além disso, o Imposto sobre Grandes Fortunas, mesmo previsto na Constituição de 1988, ainda não foi regulamentado.

A pesquisa do Painel do Poder indica uma polarização na percepção dos líderes parlamentares em relação a esses temas, com base e oposição se distanciando em termos de média. Os analistas do Painel apontam que os parlamentares veem as chances de aprovação dessas propostas como abaixo da média.

No entanto, a pesquisa também indica estabilidade na percepção dos líderes, com as chances de aprovação dessas medidas tendo diminuído em relação à pesquisa anterior.

O Painel do Poder é a única pesquisa no Brasil que ouve exclusivamente os líderes políticos mais influentes no Congresso Nacional para aferir as tendências predominantes na Câmara e no Senado. Realizada a cada três meses, a pesquisa permite antecipar cenários e fazer prognósticos. É possível adquirir o relatório completo da pesquisa e contratar perguntas exclusivas ou uma apresentação personalizada.

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