O mercado de etanol de milho tem crescido significativamente devido à sua classificação como uma fonte de energia limpa e renovável, emitindo 85% menos gases de efeito estufa. Especialistas apontam que essa medida pode aumentar a disponibilidade de proteína para alimentação animal e acirrar a competição do milho com a soja.
Na sessão desta terça-feira, o projeto foi aprovado com 383 votos favoráveis e 19 contrários, sendo o PSOL o único partido a se posicionar contra a matéria. Agora, o texto voltará para deliberação no Senado.
A aprovação desse projeto foi considerada prioritária para a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das principais forças do Congresso Nacional. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância da equalização do farelo de milho com o de soja, afirmando que isso agregará valor à produção agropecuária e auxiliará nas exportações do país.
Por outro lado, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou a proposta, destacando que benefícios tributários desse tipo podem acabar se tornando privilégios sem uma estratégia mais ampla. No entanto, o especialista em agronegócio João Henrique Hummel avaliou a medida como positiva, principalmente para o setor rural, que terá custos de produção e exportação reduzidos.
A suspensão da incidência de PIS/Cofins e a concessão de crédito presumido para os adquirentes desses produtos são os pontos-chave desse benefício tributário aprovado pela Câmara dos Deputados.
