Para receber o benefício, os cidadãos precisam se enquadrar em algumas regras, dentre elas ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Além disso, é necessário cumprir com contrapartidas, como manter crianças e adolescentes na escola, fazer o acompanhamento pré-natal no caso de gestantes e manter as carteiras de vacinação atualizadas.
O valor do benefício é de, no mínimo, R$ 600 por família, havendo adicionais de R$ 150 por criança de até 6 anos, R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, e R$ 50 por bebê de até seis meses. A partir de 2024, o benefício será disponibilizado durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada, com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.
A Caixa Econômica Federal disponibiliza o valor de forma unificada no primeiro dia do repasse, independentemente do número final do NIS, para moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo.
A movimentação dos valores do Bolsa Família pode ser realizada através do aplicativo Caixa TEM e internet banking, não sendo necessária a ida até uma agência da CEF para efetuar o saque. Além disso, os beneficiários podem realizar saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
Para ter acesso ao benefício, os cidadãos precisam se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), aguardando a análise de enquadramento. Confira o calendário do Bolsa Família deste mês de acordo com o número final do NIS para programar seu recebimento.
