Brasil precisa repensar sua divisão geográfica e sistema de governos eleitos para fortalecer a democracia e aproximar cidadãos dos dirigentes.

Neste ano, os eleitores dos 5.570 municípios brasileiros terão a importante tarefa de escolher seus dirigentes para comandar as cidades. Uma realidade que não se repete nos 10.124 distritos do país, onde não há governos eleitos, tornando esses habitantes praticamente invisíveis aos olhos da legislação, que não os considera cidadãos de pleno direito. Essa disparidade gera discussões e propostas controversas, como a ideia de reduzir o número de municípios, defendida por algumas figuras públicas, como o ministro Paulo Guedes. No entanto, essa proposta é vista por muitos como antidemocrática e equivocada.

Analisando a situação geográfica dos municípios brasileiros, é possível perceber que, em média, os distritos possuem 840km², enquanto os municípios têm em média 1.528km². Se fossem todos iguais e quadrados, cada um teria 39km de lado, o que tornaria a tarefa de percorrer seus perímetros a pé uma verdadeira maratona reservada apenas para atletas. Essa realidade aponta para um distanciamento dos dirigentes locais em relação ao território e às necessidades dos habitantes, o que pode comprometer a eficiência da gestão municipal.

Comparando o Brasil com outros países, como a França, Portugal, Estados Unidos e Inglaterra, é possível observar que nesses lugares os governantes locais têm um profundo conhecimento do território que administram. Eles sabem cada detalhe, desde buracos nas ruas até novas construções, o que permite uma gestão mais eficiente e transparente. No entanto, no Brasil, a realidade é diferente, com a maioria dos cidadãos desconhecendo seus dirigentes locais e suas ações.

Além disso, a falta de influência dos cidadãos sobre as decisões das câmaras municipais, somada às inovações legislativas pouco democráticas implementadas durante a pandemia, contribuem para a sensação de distanciamento e falta de representatividade política. Os brasileiros se veem, muitas vezes, como cidadãos sem o direito básico de estabelecer regras para o bem das comunidades, o que denota uma deficiência democrática alarmante.

Diante desse cenário, surge a urgência de repensar a divisão geográfica do país e a estrutura das assembleias eleitas, buscando formas mais eficientes e democráticas de governança local. A revisão dos poderes, remunerações e fiscalizações dos dirigentes municipais se torna cada vez mais evidente, visando promover uma maior participação cidadã e garantir uma gestão mais transparente e eficaz em todos os níveis de governo. É necessário debater e agir para que a democracia brasileira seja fortalecida e os cidadãos tenham voz ativa na definição do futuro de suas comunidades.

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