Autoridade francesa multa Google em 250 milhões de euros por descumprir acordo de remuneração de conteúdo jornalístico na internet.

A multa de 250 milhões de euros aplicada à Google pela autoridade francesa de defesa da concorrência tem gerado repercussões no meio digital. O valor, equivalente a 1,36 bilhão de reais, foi imposto devido ao descumprimento de um acordo que obrigava a empresa a remunerar os meios de comunicação pelo uso de seus conteúdos na internet.

Segundo a agência francesa, a Google não cumpriu quatro dos sete compromissos assumidos em junho de 2022, especialmente no que diz respeito aos direitos conexos derivados dos direitos autorais. Além disso, a empresa foi criticada por não ter negociado de forma adequada com a imprensa para estabelecer uma remuneração justa com base nos direitos autorais.

Um dos pontos de destaque foi o uso de conteúdos de publicações e agências de notícias pela Google sem a devida autorização prévia. Isso ocorreu com o intuito de alimentar seu aplicativo de inteligência artificial, conhecido anteriormente como Bard e agora como Gemini.

Diante da multa, a empresa americana considerou a penalidade como “desproporcional”, ressaltando que tem buscado estabelecer parcerias construtivas com as editoras francesas. A Google afirmou em comunicado que assumiu o compromisso de virar a página e trabalhar de forma colaborativa com os veículos de comunicação.

Os direitos conexos, estabelecidos por uma diretiva europeia em 2019, visam garantir que jornais, revistas e agências de notícias recebam remuneração quando seus conteúdos são utilizados em motores de busca, como é o caso do Google. Recentemente, a Agence France-Presse (AFP) firmou um acordo com a Google para receber compensações financeiras pela disponibilização de seus conteúdos online.

A polêmica em torno da multa aplicada à Google ressalta a importância de se estabelecer acordos justos e transparentes entre plataformas digitais e meios de comunicação, visando garantir a sustentabilidade e a valorização do jornalismo na era digital.

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