Apagão de SP vira pretexto para solução simples e errada de Lula, que ignora aparelhamento político nas agências regulatórias

O apagão que atingiu São Paulo recentemente tem gerado discussões sobre soluções para evitar casos semelhantes no futuro. Uma dessas soluções defende a retomada de um antigo projeto do ex-presidente Lula, que visa agilizar a resolução de problemas como os apagões recorrentes. No entanto, essa proposta é criticada por não abordar a questão central do problema: o aparelhamento político das agências reguladoras.

Segundo especialistas, as agências reguladoras no Brasil têm sido alvo de indicações políticas desde os governos petistas, sendo essa prática continuada também nos governos de Michel Temer e Bolsonaro. Atualmente, das doze agências reguladoras do país, nove estão com cargos vagos e mais oito devem ficar disponíveis até o final do ano. Essas nomeações precisam ser aprovadas pelo Senado, porém, o impasse ocorre devido à falta de acordo do Planalto com o centrão.

A escolha de dirigentes baseada em critérios partidários, em vez de critérios técnicos, acaba prejudicando a população, uma vez que empresas sem capacidade técnica são colocadas para prestarem serviços. Caso houvesse uma fiscalização eficiente por parte do Estado, empresas como a Enel, concessionária de energia criticada pelo mau serviço em São Paulo, poderiam ter suas concessões cassadas. No entanto, as distorções do sistema atual favorecem um cenário de ineficiência e falta de responsabilização.

Essa situação gera um jogo de empurra entre autoridades municipais, estaduais e federais, que acabam premiando a ineficiência e prejudicando o consumidor, que é quem arca com as consequências. Assim, é fundamental repensar não apenas as soluções imediatas para problemas como os apagões, mas também a estrutura das agências reguladoras e a forma como são indicados os seus dirigentes. A população merece um serviço de qualidade e eficiente, livre de interesses políticos.

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