Acordo histórico sobre recursos genéticos é alcançado após 25 anos de negociações internacionais intensas e equilibradas.

Nesta semana, o representante Guilherme Patriota se pronunciou sobre o resultado final de um longo processo de negociação que teve como base um extenso pacote de 5 mil páginas. De acordo com ele, o texto final foi elaborado de forma “cuidadosamente equilibrada”, buscando atender a uma variedade de interesses e opiniões divergentes que foram expressas ao longo de décadas.

Patriota afirmou que o resultado alcançado representa o “melhor compromisso possível” e uma solução que visa unir e equilibrar as diferentes perspectivas em jogo. Segundo ele, este era um momento aguardado há 25 anos, o que ressalta a importância e a complexidade das negociações envolvidas.

Durante as duas décadas de negociações, emergentes e países ricos estiveram em lados opostos, destacando questões como o impacto econômico dos recursos genéticos utilizados em diversos setores, como cosméticos, medicamentos, biotecnologia e suplementos alimentares. Países como Brasil, Colômbia, africanos e asiáticos defenderam a necessidade de proteger esses recursos e garantir a justa remuneração pelos conhecimentos tradicionais utilizados.

A partir de agora, os solicitantes de patentes deverão revelar a origem dos recursos genéticos empregados, fornecendo informações sobre os povos indígenas que contribuíram com o conhecimento tradicional. Essa medida visa combater a biopirataria e garantir que as comunidades locais sejam consultadas e concordem com o uso de seu conhecimento e recursos genéticos.

Portanto, o desfecho dessas negociações representa um marco importante na proteção dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, visando garantir a justiça e a sustentabilidade no uso desses importantes ativos.

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