Intitulada de “Arquiva Lira!”, a petição foi lançada no último sábado (15), em conjunto com as diversas manifestações que ocorreram em todo o país contra o referido projeto de lei. A proposta em questão pretende criminalizar o aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo nos casos de estupro, equiparando tal ato ao crime de homicídio. Esta mudança legislativa tem sido alvo de críticas e contestações por parte de diversos segmentos da sociedade.
O PL em questão teve sua tramitação acelerada na última quarta-feira (12), quando obteve a aprovação de sua urgência em apenas 24 segundos. Este fato gerou ainda mais indignação e mobilização em torno do tema. Segundo o texto do abaixo-assinado, o projeto de lei representa uma medida tenebrosa que obrigaria vítimas de estupro a se tornarem mães dos filhos de seus abusadores, caso engravidem.
A repercussão do abaixo-assinado tem sido expressiva, demonstrando a sensibilidade e a preocupação de parte da população em relação aos direitos das mulheres e meninas. A mobilização nas ruas, nas redes sociais e no parlamento vem ganhando força, com a campanha “Criança não é mãe! Estuprador não é pai!” como mote principal. A pressão sobre o Congresso Nacional, em especial sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem sido intensa, visando sensibilizar as autoridades e garantir a defesa da vida e dos direitos das mulheres. A sociedade civil tem se manifestado de forma contundente, reforçando a importância do respeito à integridade e autonomia das vítimas de violência sexual. O apoio ao abaixo-assinado continua crescendo e se tornando uma voz poderosa na luta por justiça e igualdade de gênero.
