Apresentado pela ex-deputada Professora Dayane Pimentel (BA), o projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que destacou a importância do ambiente familiar na saúde mental e desenvolvimento das crianças a longo prazo. Segundo a relatora, comportamentos como gritos e demonstrações de raiva entre os pais podem impactar negativamente as crianças, independentemente de os genitores viverem juntos ou não.
A proposta aprovada complementa a Lei 13.431/17, a qual estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A legislação vigente já define como violência psicológica contra menores diversas condutas, como discriminação, depreciação, humilhação, entre outras formas de agressão que possam comprometer o desenvolvimento psíquico ou emocional.
O projeto seguirá sua tramitação em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, o projeto terá impacto significativo na proteção da saúde mental das crianças e adolescentes, visando garantir um ambiente familiar saudável e livre de conflitos prejudiciais.
A reportagem sobre o tema foi realizada por Noéli Nobre, com edição a cargo de Marcelo Oliveira. O avanço desse Projeto de Lei representa um importante passo na garantia dos direitos e proteção das crianças e adolescentes contra a violência psicológica no ambiente familiar.
