A proposta inicial aprovada pelo Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, o Enem passasse a cobrar os conteúdos dos itinerários formativos, parte flexível do currículo escolar. Essa ideia havia sido retirada no Senado, mas reintegrada ao texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). No entanto, o governo vetou essa medida sob o argumento de que poderia comprometer a isonomia nos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior.
A reforma do ensino médio, que terá início já em 2025 para os alunos ingressantes, visa ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular, como disciplinas tradicionais de português, matemática, física, entre outras. A carga horária da formação geral básica nos três anos do ensino médio será de 2,4 mil horas, acrescidas de 600 horas em disciplinas dos itinerários formativos, totalizando 3 mil horas no período.
Além disso, a nova legislação determina que o ensino médio regular noturno seja mantido em pelo menos uma escola por município, desde que haja demanda comprovada. Também há a previsão de menos liberdade nos itinerários formativos, que seguirão diretrizes nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação.
O relator da proposta, deputado Mendonça Filho, elogiou as mudanças que tornam o ensino médio “mais amigável e atrativo”, ressaltando a importância de os estudantes serem protagonistas de sua formação educacional.
A comunidade escolar e entidades ligadas à educação pressionaram pela mudança, descontentes com o modelo de ensino médio adotado em 2022. A reforma também contempla a oferta de ensino médio nas línguas maternas de comunidades indígenas e quilombolas, além da flexibilidade na oferta do idioma espanhol.
Assim, a reforma do ensino médio busca trazer uma maior equidade no acesso ao ensino superior, ao mesmo tempo em que promove uma formação mais completa e adaptada às necessidades dos estudantes.
