vítimas de violência

out- 2024 -

25 outubro

Destaque

caio
12

CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e recursos para o Pronampe em projeto de lei.
set- 2024 -

26 setembro

Câmara dos Deputados

caio
18

Lei sancionada garante atendimento a crianças de pais presos por grave violência em penitenciária feminina.
ago- 2024 -

14 agosto

Câmara Municipal de São Paulo

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27

SÃO PAULO – Comissão da Câmara de SP aprova incentivo fiscal para empregadores de mulheres vítimas de violência e licenciamento automático para abertura de empresas[embed]https://www.youtube.com/watch?v=UlGmNdkhy2g[/embed]
jul- 2024 -

4 julho

Agência Brasil

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17

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura Sala de Acolhimento no Maracanã para mulheres vítimas de violência, antes de jogo do Campeonato Brasileiro.
maio- 2024 -

22 maio

Destaque

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14

Comissão de Assuntos Sociais aprova PL que garante Bolsa Família a mulheres em situação de violência doméstica
20 maio

Destaque

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22

Projeto de lei pode incluir mulher em situação de violência doméstica no Bolsa Família; votação marcada para quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais
abr- 2024 -

29 abril

Destaque

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9

Presidente sanciona lei que garante salas exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde do SUS.
jan- 2024 -

19 janeiro

Câmara dos Deputados

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17

Proposta de Lei garante direito de pessoas com transtornos mentais se hospedarem com animal de suporte emocional.
dez- 2023 -

27 dezembro

Destaque

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17

‘Carta de Mulheres’: Tribunal de Justiça de São Paulo lança canal online para orientar vítimas de violência doméstica
set- 2023 -

27 setembro

Destaque

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13

Projeto aprovado amplia atendimento a mulheres vítimas de violência, incluindo aquelas com deficiência, no âmbito da Lei Maria da Penha.