tramitação

jan- 2024 -

1 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
11

Projeto de Lei busca combater a discriminação racial em estádios e locais de práticas esportivas
dez- 2023 -

29 dezembro

Destaque

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6

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulga nota sobre MP que limita desoneração da folha salarial após promulgação da Lei.
7 dezembro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
12

Vitória da Câmara de São Paulo: Tribunal de Justiça libera retomada da revisão do Zoneamento
nov- 2023 -

16 novembro

Associação dos Municípios de São Paulo

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9

Movimento Municipalista inicia coleta de assinaturas para apresentação de PEC do novo parcelamento previdenciário e regime especial dos precatórios.
set- 2023 -

28 setembro

Destaque

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7

Presidente do Senado destaca importância da PEC 45/2019 como principal matéria econômica em tramitação no Congresso Nacional
ago- 2023 -

24 agosto

Câmara dos Deputados

caio
7

Propostas já aprovadas e que estão em tramitação no Congresso são vistas pelo líder do governo como medidas para solucionar o déficit fiscal.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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1

Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária em votação acalorada
31 dezembro

Destaque

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13

Proposta para Limitar Delações Premiadas de Presos Avança na Câmara dos Deputados em Meio a Polêmicas e Protestos
31 dezembro

Destaque

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7

Representante da ONU demonstra preocupação com projeto que restringe aborto legal no Brasil em visita ao país
31 dezembro

Destaque

caio
4

Crea-PR apresenta projetos de lei para Frente Parlamentar das Engenharias e Agronomia do Paraná