tramitação

jan- 2024 -

29 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
7

Projeto de Lei propõe prioridade para ações civis e penais de desastres ambientais na Câmara dos Deputados.
29 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
9

SÃO PAULO – “Vereador propõe criação do Auxílio-Mãe Cuidadora para crianças com deficiência em São Paulo”
28 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
6

SÃO PAULO – “Projeto de Lei propõe senhas inclusivas em estabelecimentos públicos e privados para pessoas com deficiência visual”
27 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
9

SÃO PAULO – Projeto de Lei propõe Programa de Saúde Bucal nas escolas municipais de São Paulo para alunos do Ensino Fundamental.
24 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
8

SÃO PAULO – PL 561/2021 propõe Estatuto da Administração Pública digital em São Paulo para garantir transparência e eficiência do serviço público.
20 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
8

SÃO PAULO – “PL propõe criação de programa de emprego e renda para jovens em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo”
19 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

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7

SÃO PAULO – “Projeto de Lei propõe política municipal para uso de produtos com cannabis para fins medicinais em unidades de saúde”
18 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
9

SÃO PAULO – “Vereadora propõe criação de fundos patrimoniais para financiamento de instituições públicas municipais em São Paulo”
15 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
9

SÃO PAULO – Projeto de Lei proposto pelo vereador Alessandro Guedes visa fomentar o artesanato e economia solidária em São Paulo.
5 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
7

Projeto de Lei propõe instalação de banheiros químicos em feiras livres para atender às necessidades dos frequentadores.