reconhecida

fev- 2024 -

21 fevereiro

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caio
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Situação de emergência de 23 municípios e calamidade em Arroio do Meio é reconhecida pelo governo federal por causa das chuvas intensas
20 fevereiro

Destaque

caio
8

Projeto que reconhece festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação cultural nacional vai à sanção presidencial.
dez- 2023 -

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Promulgada a Lei 14.768/2023 que reconhece a deficiência auditiva unilateral e garante direitos às pessoas com surdez total em apenas um dos ouvidos.
out- 2023 -

25 outubro

Agência Brasil

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Fundação Cultural Palmares reconhece comunidade quilombola Rio Preto, em Lagoa do Tocantins, como remanescente e garante acesso às políticas públicas