promulgação

maio- 2024 -

7 maio

Destaque

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17

Presidente promulga decreto de calamidade pública no RS para agilizar ajuda federal em enchentes históricas: entenda as medidas de auxílio.
jan- 2024 -

3 janeiro

Destaque

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19

Pensão especial vitalícia no valor de dois salários mínimos é estabelecida para ex-integrantes do Batalhão Suez com promulgação da Lei 14.765
dez- 2023 -

20 dezembro

Destaque

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20

Reforma tributária promulgada: Emenda Constitucional 132/2023 é declarada pelo presidente do Congresso Nacional em sessão solene.
20 dezembro

Agência Brasil

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19

Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária, unificando e simplificando tributos sobre o consumo após 30 anos de discussão.
20 dezembro

Destaque

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14

Promulgação da Emenda Constitucional da Reforma Tributária marcada para esta quarta-feira às 15h
15 dezembro

Câmara dos Deputados

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14

Reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira em cerimônia promovida pelo presidente da Câmara dos Deputados
15 dezembro

Câmara dos Deputados

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15

Reforma tributária pode ser promulgada na próxima semana, afirma líder do governo na Câmara dos Deputados.
8 dezembro

CNN

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11

Governador de SP promulga lei que autoriza privatização da Sabesp em meio a protestos e confusão na Assembleia Legislativa.
nov- 2023 -

9 novembro

Destaque

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12

Governo e Congresso articulam-se para agilizar promulgação da reforma tributária ainda em 2021 após aprovação no Senado.
out- 2023 -

3 outubro

Destaque

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11

Senado aprova MP que destina R$ 200 milhões para combate à gripe aviária e evita suspensão da exportação de carne de aves