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out
- 2023 -
3 outubro
Câmara dos Deputados
caio
5
Bancada feminina recria foto histórica da ‘bancada do batom’ em comemoração aos 35 anos da Constituição de 1988
3 outubro
Destaque
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9
Congresso Nacional promulga duas novas emendas à Constituição, permitindo permuta entre juízes estaduais e abolindo perda de nacionalidade para brasileiros.
set
- 2023 -
28 setembro
Destaque
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8
Congresso Nacional promulgará duas novas emendas à Constituição que permitem permuta entre juízes estaduais e mantêm a nacionalidade originária dos brasileiros
21 setembro
Destaque
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4
Promulgado Projeto que Reconhece Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul até 2024 após Enchentes Causadas por Ciclone.
15 setembro
Destaque
caio
4
Promulgada proposta que extingue perda de nacionalidade para brasileiros com dupla cidadania
14 setembro
Câmara dos Deputados
caio
9
Lei de Cotas completa 32 anos e Comissão discute desafios na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
ago
- 2023 -
31 agosto
Destaque
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6
Projeto que aborda assistência jurídica em nações do Mercosul está prestes a ser promulgado, anuncia Senado Notícias.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
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3
Reforma tributária é aprovada pela Câmara dos Deputados após quase 40 anos de discussões; texto segue para promulgação
31 dezembro
Destaque
caio
3
Deputados trocam ofensas e se envolvem em agressão durante promulgação da reforma tributária.
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