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Política Nacional de Qualidade do Ar
Política Nacional de Qualidade do Ar
ago
- 2024 -
27 agosto
Destaque
caio
4
Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Qualidade do Ar para combater a poluição e proteger a saúde e o meio ambiente
maio
- 2024 -
3 maio
Câmara dos Deputados
caio
10
Órgãos ambientais monitorarão qualidade do ar no Brasil: Lei sancionada por Lula estabelece normas e índice de poluentes.
mar
- 2024 -
26 março
Destaque
caio
14
Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Qualidade do Ar e Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar, com incentivos fiscais.
20 março
Destaque
caio
7
Senado adia votação de projeto sobre Qualidade do Ar para próxima semana após apresentação de novo relatório pelo senador Contarato.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
caio
8
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que cria Política Nacional de Qualidade do Ar para monitoramento integrado da Rede Nacional.
28 fevereiro
Destaque
caio
7
Comissão do Senado aprova projeto de lei para criação da Política Nacional de Qualidade do Ar em regime de urgência.
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