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- 2023 -
23 outubro
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6
Senado terá audiências sobre Previdência e Saúde, além de sabatinas para indicados ao STJ
4 outubro
Destaque
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4
Projeto de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio é aprovado e aguarda sanção presidencial.
3 outubro
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2
Senado aprova projeto que concede pensão a filhos de vítimas de feminicídio de baixa renda em regime de urgência.
2 outubro
Destaque
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4
Projeto de lei cria pensão especial para crianças vítimas de feminicídio com renda familiar baixa
2 outubro
Destaque
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4
Projeto de lei prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio; votação no Plenário do Senado é aguardada nesta semana.
set
- 2023 -
26 setembro
Destaque
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3
Projeto aprovado pela CAE concede pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio de baixa renda.
20 setembro
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6
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para filhos de pessoas com hanseníase em isolamento forçado até 1986
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
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3
Lula sanciona lei de pensão para órfãos de feminicídio e proíbe guarda compartilhada em casos de violência doméstica
31 dezembro
Destaque
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2
Incêndio em pensão de Porto Alegre deixa nove mortos durante a madrugada tumultuada na região central da cidade.
31 dezembro
Destaque
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2
Projeto de pensão para órfãos da pandemia enfrenta resistência e indefinições no Congresso Nacional
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