nova lei

jan- 2024 -

15 janeiro

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12

Lula sanciona nova lei que tipifica crimes de bullying e tráfico de pessoas contra crianças e adolescentes
8 janeiro

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Lei sancionada inclui o nome de Luiz Gonzaga no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria em homenagem ao Rei do Baião
dez- 2023 -

21 dezembro

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10

Revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo é aprovada com mudanças significativas em votação na Câmara Municipal.
19 dezembro

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8

Congresso Nacional aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e estabelece metas e prazos para gastos públicos.
out- 2023 -

25 outubro

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8

Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros precisa de mudanças, afirmam participantes de audiência pública.
dez- 1969 -

31 dezembro

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10

Israel corta transmissão ao vivo da AP em Gaza e gera críticas da Casa Branca e da ONU em meio a violações da lei de imprensa.
31 dezembro

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7

Projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas pode ser questionado no STF por inconstitucionalidade
31 dezembro

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17

Nova lei de imigração facilita mão de obra estrangeira a se mudar para a Alemanha
31 dezembro

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12

Aprovação de texto no Congresso facilita remoção de informações em embalagens de agrotóxicos, gerando preocupação ambiental e de saúde
31 dezembro

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9

Lei de imigração ultraconservadora deixa marcas profundas no governo e fragiliza primeira-ministra Macron