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MP
MP
dez
- 2023 -
20 dezembro
Agência Brasil
caio
9
Aprovada com 48 votos a favor, MP que restringe dedução de incentivos fiscais segue para sanção de Lula, agência afirma que objetivo é obter R$ 168 bilhões extras.
20 dezembro
Destaque
caio
4
Análise da MP 1.185/2023, que acaba com isenção de tributos federais, é adiada para quarta-feira devido a resistência no Senado.
19 dezembro
Destaque
caio
4
Votação da Medida Provisória que cria Ministério do Empreendedorismo é adiada para quarta-feira em plenário
19 dezembro
Destaque
caio
3
Plenário do Senado adia votação da Medida Provisória 1185/23 para quarta-feira após intenso debate.
19 dezembro
Agência Brasil
caio
4
Ministério Público e prefeitura de São Paulo assinam acordo para reforçar combate ao racismo e outras formas de discriminação
19 dezembro
Destaque
caio
3
Senado vota Medida Provisória 1.185/2023 que acaba com isenção de tributação sobre subvenções
18 dezembro
Destaque
caio
3
Plenário do Senado votará bolsa de incentivo para alunos de baixa renda e cota de filmes nacionais em exibição nas salas de cinema
15 dezembro
Agência Brasil
caio
5
Medida Provisória que restringe dedução de incentivos fiscais é aprovada na Câmara com ampla maioria e segue para o Senado.
15 dezembro
Destaque
caio
5
Câmara aprova criação do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com 229 votos a favor.
14 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados cria Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte após votação de Medida Provisória 1187/23.
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