menores

maio- 2024 -

22 maio

Destaque

caio
11

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto para garantir atendimento a menores de pais vítimas de violência grave ou presos.
10 maio

Agência Brasil

caio
11

Último dia para enviar sugestões para protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
jan- 2024 -

24 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
8

SÃO PAULO – Vereador propõe implantação de escuta especializada para crianças vítimas de violência em São Paulo.
dez- 2023 -

21 dezembro

Câmara dos Deputados

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12

Deputados aprovam projeto que proíbe troca de mensagens entre menores de 12 anos em jogos eletrônicos para reduzir assédio.
16 dezembro

Agência Brasil

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8

Decisão judicial delimita operação de apreensão de adolescentes nas praias do Rio de Janeiro durante o verão.
out- 2023 -

16 outubro

Câmara dos Deputados

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6

Comissão de Deputados debate papel da Defensoria Pública na representação processual de menores em acolhimento institucional
8 outubro

Agência Brasil

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8

Tempo de acolhimento de crianças e adolescentes em unidades no Rio de Janeiro diminui nos últimos anos, aponta censo.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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10

Legislador do Uruguai é destituído pelo Senado após indiciamento por crimes sexuais contra menores.
31 dezembro

Destaque

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8

Lei do aborto na Espanha passa por mudanças, agora sem exigência de permissão dos pais e consolidando o livre arbítrio da mulher
31 dezembro

Destaque

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12

Número recorde de migrantes cruzam a selva de Darién, sendo 120.000 menores de idade, na tentativa de chegar ilegalmente aos Estados Unidos.