O protocolo, que será inédito, está sendo desenvolvido por uma equipe liderada pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de uniformizar os procedimentos em situações relacionadas à alienação parental e à suspensão do poder familiar. Este grupo de trabalho é composto por membros do CNJ, juízes de diferentes instâncias da Justiça estadual, defensores públicos, advogados, assistentes jurídicos, assistentes sociais e psicólogos.
A finalidade do protocolo, de acordo com o STJ, é fornecer elementos seguros, científicos e humanitários para garantir que crianças e adolescentes possam exercer seu direito à oitiva obrigatória e participar ativamente de ações envolvendo questões familiares. O objetivo é permitir que eles contribuam para esclarecer os fatos, expressar suas opiniões e solicitar ajuda quando necessário.
Os interessados em contribuir podem enviar suas sugestões para o e-mail gabinetempe@cnj.jus.br. Essas sugestões serão avaliadas pelo grupo de trabalho do CNJ e poderão ser incluídas na proposta final do protocolo. É uma oportunidade para a sociedade em geral, especialistas e instituições ligadas ao tema participarem ativamente da construção desse documento importante que visa garantir os direitos e a proteção de crianças e adolescentes em situações delicadas envolvendo alienação parental. O prazo está chegando ao fim, então é importante que todos os interessados façam suas contribuições o mais breve possível.
