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marco temporal
marco temporal
set
- 2023 -
22 setembro
Destaque
caio
7
STF derruba marco temporal de terras indígenas, gerando críticas de associações ruralistas e vitória para indígenas e ambientalistas.
22 setembro
Destaque
caio
7
Ministro comemora decisão histórica do STF que derruba tese do marco temporal e protege direitos indígenas
21 setembro
Agência Brasil
caio
5
STF considera inconstitucional tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 setembro
Destaque
caio
5
STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas com placar de 5 a 2 contra a tese
21 setembro
Agência Brasil
caio
5
Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria contra marco temporal em julgamento de terras indígenas
21 setembro
Agência Brasil
caio
4
STF pode formar maioria contra tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
20 setembro
Agência Brasil
caio
3
STF suspende julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas, placar é de 5 a 2 contra a tese
20 setembro
Destaque
caio
3
Senador Zequinha Marinho defende em pronunciamento aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
20 setembro
Agência Brasil
caio
6
STF retoma julgamento do marco temporal em demarcação de terras indígenas com maioria de votos contra a tese.
20 setembro
Destaque
caio
7
STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas com placar de 4 a 2 contra tese ruralista
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