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marco temporal
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set
- 2023 -
20 setembro
Agência Brasil
caio
6
Votação do Marco Temporal indígena é adiada por pedido de vista coletivo na CCJ do Senado
20 setembro
Agência Brasil
caio
3
STF retoma julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas com placar desfavorável à tese
19 setembro
Destaque
caio
2
Comissão analisa projeto de lei que estabelece marco temporal para demarcação de terras indígenas
12 setembro
Destaque
caio
2
Marco Temporal: a continuação da colonização e a ameaça aos direitos dos povos indígenas
6 setembro
Agência Brasil
caio
11
STF julga validade do marco temporal para regularização de territórios tradicionais na Bahia. Quilombos também serão discutidos.
4 setembro
Destaque
caio
3
Senador defende aprovação urgente do marco temporal para regularização fundiária no Brasil.
4 setembro
Destaque
caio
4
Senador Magno Malta critica ativismo judicial, influência das ONGs e possível derrubada do marco temporal pelo STF.
ago
- 2023 -
31 agosto
Agência Brasil
caio
7
Zanin desempata julgamento ao votar contrariamente ao marco temporal, posicionando-se contra a sua aplicação.
31 agosto
Agência Brasil
caio
11
O julgamento do marco temporal é retomado no STF com voto do ministro Mendonça.
31 agosto
Destaque
caio
7
O julgamento do marco temporal no STF é retomado e encontra-se em um empate de dois a dois.
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