marco regulatório

maio- 2024 -

17 maio

Agência Brasil

caio
12

Anvisa aprova relatório sobre produtos de cannabis para fins medicinais e destaca necessidade de melhorias na regulamentação
9 maio

Câmara dos Deputados

caio
12

Aprovação do marco regulatório do fomento à cultura é destaque em audiência na Câmara dos Deputados
abr- 2024 -

5 abril

Câmara dos Deputados

caio
9

Presidente Lula sanciona Lei do Sistema Nacional de Cultura para garantir diversidade e acesso a políticas públicas culturais.
5 abril

Destaque

caio
8

Presidente Lula sanciona marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura com veto parcial, garantindo direitos culturais e colaboração entre entes federativos
mar- 2024 -

6 março

Destaque

caio
9

Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, projeto importante para garantir direitos culturais e fortalecer colaboração entre entes federativos.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Destaque

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8

CCJ aprova projeto de marco regulatório para o Sistema Nacional de Cultura sob orientação da União e com emendas de Flávio Bolsonaro.
jan- 2024 -

16 janeiro

Câmara dos Deputados

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6

Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que promove a agroecologia no país.
dez- 2023 -

19 dezembro

Câmara dos Deputados

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8

Câmara dos Deputados aprova marco regulatório do fomento à cultura após rejeição de recurso em Plenário.
14 dezembro

Destaque

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8

Comissão Especial aprova marco regulatório para exploração do Hidrogênio Verde como fonte de energia sustentável.
nov- 2023 -

7 novembro

Câmara dos Deputados

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8

Proposta de marco regulatório para arborização urbana é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.