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marco legal
marco legal
mar
- 2024 -
13 março
Destaque
caio
5
Senado aprova projeto que estabelece marco legal para indústria de jogos eletrônicos, com incentivos fiscais e crescimento anual de 10%.
11 março
Destaque
caio
8
Plenário pode votar marco legal para indústria de jogos eletrônicos e regras para educação integral nesta semana.
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Agência Brasil
caio
4
Comissão do Senado aprova projeto do marco legal dos jogos eletrônicos com benefícios fiscais e restrições para proteção de crianças
27 fevereiro
Destaque
caio
5
Comissão de Educação e Cultura aprova projeto de lei que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos e incentiva investimentos no setor.
27 fevereiro
Destaque
caio
7
PL 2796/2021: Projeto de Regulação da Indústria de Jogos Eletrônicos é Aprovado na Comissão de Educação do Senado.
27 fevereiro
Destaque
caio
6
Comissão de Educação aprova projeto de lei que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos, incentivando inovação e investimentos no setor.
26 fevereiro
Destaque
caio
3
Semana movimentada nas comissões: projetos sobre jogos eletrônicos, educação no campo e Pronaf em destaque.
23 fevereiro
Destaque
caio
4
Projeto de lei para criação de marco legal para indústria de jogos eletrônicos visa estimular setor no Brasil.
19 fevereiro
Destaque
caio
4
Comissões do Senado devem votar projetos sobre transparência climática, jogos eletrônicos e vacinação em escolas públicas.
dez
- 2023 -
18 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 5884/19 que institui marco legal para as Instituições Comunitárias de Educação Básica.
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