incentivos

fev- 2024 -

16 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei 6199/23 propõe incentivos para o desenvolvimento de testes rápidos e acessíveis para diagnóstico precoce da tuberculose
9 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
12

Proposta de Lei 4719/23 busca incentivar pesquisa e desenvolvimento de inteligência artificial com incentivos fiscais na Câmara dos Deputados.
7 fevereiro

Destaque

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11

Senador defende manutenção de incentivos fiscais para o setor de eventos impactado pela pandemia a partir de 2020
6 fevereiro

Destaque

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8

COP30: Bacia Amazônica e seus povos sofrem graves ameaças de organizações criminosas transnacionais – Um grito pela preservação.
jan- 2024 -

12 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

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12

Plataformas de streaming têm alíquota do ISS reduzida para 2% com aprovação da Lei municipal nº 18.066/2023
10 janeiro

Destaque

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11

Programa Mover: Novo incentivo à indústria automobilística brasileira é finalmente publicado e causa polêmica entre economistas
dez- 2023 -

29 dezembro

Destaque

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8

Lei que equipara benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus à Constituição é sancionada
28 dezembro

Câmara dos Deputados

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15

Câmara dos Deputados aprova propostas para estimular educação em tempo integral e assistência estudantil federal.
19 dezembro

Câmara Municipal de São Paulo

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13

Lei que atualiza gratificação de policiais e GCM na atividade delegada é sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes
18 dezembro

Destaque

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7

Comissão de Educação debate papel das novas universidades federais no desenvolvimento das áreas remotas do Brasil.