incentivos

jun- 2024 -

17 junho

Câmara dos Deputados

caio
17

Comissão aprova projeto de lei que reduz impostos para empresas desenvolverem tecnologias assistivas para pessoas com deficiência.
10 junho

Câmara dos Deputados

caio
17

Setores agrícolas e de biotecnologia criticam lista de produtos com alíquota reduzida na regulamentação da reforma tributária.
maio- 2024 -

28 maio

Câmara dos Deputados

caio
12

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para incentivar veículos com menor emissão de gases do efeito estufa
28 maio

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de lei que incentiva a mobilidade verde e inovação é debatido na Câmara dos Deputados com proposta de taxação de importados
21 maio

Destaque

caio
13

Comissão debate projeto de incentivo aos biocombustíveis e proposta de punição a devedores contumazes no setor de combustíveis
6 maio

Câmara dos Deputados

caio
11

Regulação do Streaming: Debate sobre Conteúdo Nacional e Impostos nas Plataformas Dividem Opiniões em Audiência Pública
3 maio

Destaque

caio
12

Senado aprova limitação de incentivos fiscais para setor de eventos e concede benefícios para troca de máquinas e equipamentos industriais
abr- 2024 -

30 abril

Destaque

caio
13

Senado aprova ajuste no Programa Emergencial de Eventos com teto de R$ 15 bilhões em incentivos fiscais. Medida segue para sanção.
29 abril

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei estende benefícios fiscais do Nordeste e Amazônia para o Centro-Oeste, proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO).
23 abril

Câmara dos Deputados

caio
11

Câmara dos Deputados aprova projeto com teto de R$15 bilhões para incentivos fiscais do setor de eventos até 2026.