“habilitação”

ago- 2024 -

21 agosto

Câmara dos Deputados

caio
2

Projeto de Lei obriga função débito em cartões de auxílios assistenciais do governo para facilitar acesso aos recursos
jul- 2024 -

30 julho

Destaque

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7

Receita Federal identifica 2.239 empresas que usaram benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos sem habilitação
jun- 2024 -

3 junho

Câmara dos Deputados

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7

Nova lei permite consulta online de dados de habilitação e veículos em breve
3 junho

Destaque

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4

Nova lei permite consulta online de dados de habilitação e veículos, facilitando acesso às informações do Renach e Renavam. Medida visa aumentar transparência e auxiliar na defesa dos motoristas.
maio- 2024 -

17 maio

Câmara dos Deputados

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16

Projeto de lei propõe uso de recursos de multas de trânsito para habilitação de pessoas com deficiência, decisão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
fev- 2024 -

20 fevereiro

Câmara dos Deputados

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5

Deputado propõe cassação de habilitação para quem abandonar animais em via pública: “não merecem o direito de dirigir”
out- 2023 -

19 outubro

Câmara dos Deputados

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13

Projeto de lei inclui certidão de “nada consta” para habilitação ao casamento e visa proporcionar transparência nas relações conjugais.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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3

Empresário que causou acidente fatal com carro de aplicativo havia recuperado CNH 12 dias antes do ocorrido em SP