facilita

mar- 2024 -

6 março

Destaque

caio
17

Projeto aprovado permite réu cumprir ordens antes de pagar indenização, visando desafogar o Poder Judiciário e simplificar resolução de demandas.
1 março

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei permite que estados e municípios explorem aeroportos estratégicos, beneficiando região Norte, diz deputado Sidney Leite.
fev- 2024 -

1 fevereiro

Agência Brasil

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13

Grupo Gemaa lança cartilha gratuita sobre ações afirmativas e inclusão nas universidades brasileiras para facilitar acesso e informar estudantes.
dez- 2023 -

19 dezembro

Câmara dos Deputados

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4

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para incentivar doação e venda de equipamentos de informática usados.
13 dezembro

Câmara dos Deputados

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9

Comissão de Constituição e Justiça aprova facilitação para reconhecimento de pescador artesanal como segurado especial do INSS
nov- 2023 -

28 novembro

Destaque

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8

Senado aprova projeto que flexibiliza regras para aprovação de agrotóxicos, enviado à sanção após votação simbólica nesta terça-feira
22 novembro

Destaque

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8

Plenário do Senado aprova incentivos fiscais para reforma de pneus e facilita regularização de terras na Amazônia, com PEC em pauta.
8 novembro

Câmara dos Deputados

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11

Câmara aprova projeto de lei para regularizar débitos tributários perante a Receita Federal com dispensa de multas de mora e de ofício
7 novembro

Câmara dos Deputados

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13

Câmara aprova projeto que concede nova chance para quitação de terras da União na Amazônia Legal
out- 2023 -

27 outubro

Câmara dos Deputados

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6

Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto de lei que facilita ressarcimento aos cofres da Previdência por agressores de mulheres