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dez
- 2023 -
20 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova projeto que obriga vistorias anuais em casas de idosos.
15 dezembro
Agência Brasil
caio
4
Ministro do STF determina execução da pena para condenado por atos golpistas na Esplanada dos Ministérios
1 dezembro
Destaque
caio
6
Nova Lei determina preferência dos Correios e da Telebras em contratações de órgãos públicos federais para serviços de comunicação.
nov
- 2023 -
10 novembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto que obriga empresas a oferecer programas de preparação para a aposentadoria
9 novembro
Agência Brasil
caio
5
Presidente do STF determina novo plano de desintrusão em terras indígenas para proteção e saúde dos povos nativos
1 novembro
Agência Brasil
caio
3
TRT-15 determina reintegração de trabalhadores demitidos pela GM em São José dos Campos
1 novembro
Destaque
caio
7
Tribunal de Justiça determina despejo de escola infantil do grupo chileno Vitamina em São Paulo
1 novembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão de Segurança Pública aprova projeto de lei para investigação imediata de desaparecimentos de pessoas
out
- 2023 -
28 outubro
Agência Brasil
caio
3
Forças armadas de Israel intensificam ataques em Gaza e pedem deslocamento da população para o Sul em meio à escalada do conflito
11 outubro
Agência Brasil
caio
5
Governador de Santa Catarina abre comportas das barragens de Ituporanga e Taió antes da chegada das tempestades.
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