Defensoria

nov- 2023 -

17 novembro

Destaque

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8

Defensoria Pública de SP solicita informações sobre escolas em locais de risco geológico e hidrológico e estrutura de unidades de ensino.
5 novembro

Destaque

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15

Diligências da Defensoria Pública revelam que hospitais públicos em SP não realizam aborto legal acima de 22 semanas, mesmo em casos previstos em lei.
out- 2023 -

17 outubro

Destaque

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9

CAE aprova projeto que regulamenta Conselho Gestor do Fundo da DPU e proposta segue para a CCJ.
2 outubro

Destaque

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12

Relatório da Defensoria Pública revela perfil de mulheres acusadas de praticar aborto em São Paulo e denuncia violações de direitos.
ago- 2023 -

18 agosto

Agência Brasil

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3

A Defensoria informou que a maioria dos detidos na Operação Escudo foi encontrada desarmada, segundo dados recentes divulgados.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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9

Defensoria Pública aciona ong antiaborto por pressionar mulheres: hospitais públicos de São Paulo não realizam interrupção da gravidez prevista em lei
31 dezembro

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12

Ministro do STF suspende norma que restringe aborto acima de 22 semanas: Defensoria Pública atende vítimas de violência sexual.
31 dezembro

Destaque

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8

Loja de animais negligencia cuidados e ativistas evitam tragédia, diz Defensoria
31 dezembro

Destaque

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4

Defensoria acusa autoridades do Rio de praticarem medidas de ‘contenção social’ em operação de apreensão de jovens
31 dezembro

Destaque

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9

Benefícios sociais para vítimas das enchentes no RS seguem custosos e inacessíveis, alerta relatório da DPU.