critérios

maio- 2024 -

2 maio

Câmara dos Deputados

caio
16

Parlamentar critica limitação do governo em leilão de energia e pede inclusão de fontes renováveis no processo de contratação.
2 maio

Câmara dos Deputados

caio
14

Comissão da Câmara debate critérios e valor do BPC para pessoas com deficiência em sessão nesta terça-feira.
abr- 2024 -

23 abril

Destaque

caio
12

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei para ampliar transparência no cadastro positivo de consumidores.
15 abril

Agência Brasil

caio
17

AGU e MJSP solicitam ao CNJ definição de critérios para saídas temporárias de presos do regime semiaberto após veto de Lula
mar- 2024 -

6 março

Destaque

caio
21

Projeto de lei limita propagação sonora de igrejas e templos religiosos para atender critérios de poluição sonora em áreas residenciais.
fev- 2024 -

22 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei 6160/23 busca equilibrar eficiência energética e poder de compra dos consumidores
9 fevereiro

Destaque

caio
16

Senado analisa projeto de lei que estabelece critérios objetivos para decisão sobre periculosidade de investigados sujeitos à prisão preventiva
nov- 2023 -

27 novembro

Câmara dos Deputados

caio
14

Proposta aprovada garante planejamento da educação infantil para expansão da oferta de vagas em creches e pré-escolas.
out- 2023 -

11 outubro

Câmara dos Deputados

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16

Aprovado projeto de lei que estabelece requisitos mínimos para compra de equipamentos médicos no SUS
set- 2023 -

25 setembro

Câmara dos Deputados

caio
9

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprova projeto que define critérios para o Cadastro Territorial Multifinalitário.