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criminalização
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nov
- 2023 -
1 novembro
Destaque
caio
7
Maioria dos convidados em audiência pública apoia PEC 45/2023 que criminaliza porte de drogas, mas aponta falhas na lei antidrogas
out
- 2023 -
4 outubro
Destaque
caio
3
Senador Vanderlan Cardoso elogia proposta de criminalizar posse de substância ilícita e defender mandatos fixos para ministros do STF
set
- 2023 -
19 setembro
Destaque
caio
3
Senador Chico Rodrigues apoia PEC que criminaliza posse e porte de drogas, mas defende uso medicinal da cannabis
14 setembro
Destaque
caio
4
Presidente do Senado propõe PEC para criminalizar porte e posse de drogas em qualquer quantidade.
ago
- 2023 -
22 agosto
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de lei aprovado pela comissão prevê punição para casos de violência contra mulheres durante o parto.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
3
Legislação de mais de 164 países prevê punição para crimes ambientais, aponta estudo recente sobre prevenção e eficácia na proteção do meio ambiente.
31 dezembro
Destaque
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3
Associações de Advogados se Manifestam Contra Projeto de Lei que Equipara Aborto a Homicídio após 22 Semanas de Gestação.
31 dezembro
Destaque
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0
STF discute uso medicinal da maconha: planta vencendo estigma e mostrando resultados excelentes na ciência e medicina
31 dezembro
Destaque
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0
Casamento arranjado na Índia termina em 19 meses de tortura e abusos: a realidade chocante por trás das estatísticas alarmantes.
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