Congresso Nacional

dez- 2023 -

22 dezembro

Destaque

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8

Orçamento Geral da União de 2024 é aprovado com salário mínimo de R$ 1.412 pelo Congresso Nacional antes do início do recesso.
22 dezembro

Agência Brasil

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7

Congresso Nacional aprova projeto da Lei Orçamentária para 2024 que destina bilhões para programas sociais e Ministérios.
22 dezembro

Câmara dos Deputados

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3

Câmara dos Deputados elege membros da comissão representativa do Congresso Nacional para atuação durante o recesso parlamentar.
20 dezembro

Destaque

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22

Reforma tributária promulgada: Emenda Constitucional 132/2023 é declarada pelo presidente do Congresso Nacional em sessão solene.
14 dezembro

Destaque

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10

Congresso Nacional derruba veto de Bolsonaro e estabelece obrigatoriedade de investimento em ferrovias com arrecadação de operadoras.
14 dezembro

Câmara dos Deputados

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10

Congresso Nacional aprova o Plano Plurianual 2024-2027 com novos investimentos propostos pelos parlamentares.
5 dezembro

Destaque

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11

Senadora Eliziane Gama destaca desafios do Congresso na aprovação de medidas ambientais em debate internacional.
nov- 2023 -

9 novembro

Câmara dos Deputados

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13

Congresso Nacional aprova crédito especial de R$15,2 bilhões para compensar estados e municípios
9 novembro

Câmara dos Deputados

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15

Aprovado crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação
out- 2023 -

5 outubro

Destaque

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9

Congresso Nacional celebra os 35 anos da Constituição Federal, marco na redemocratização do país após ditadura militar.