Comissão

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

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56

Projeto de lei cria banco de dados sobre segurança pública para facilitar a criação de políticas direcionadas aos profissionais
30 outubro

Destaque

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48

Senado aprova projeto de lei que institui política nacional de segurança escolar com possibilidade de contratação de segurança armada em escolas.
30 outubro

Câmara Municipal de São Paulo

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43

SÃO PAULO – Comissão discute estratégias de implementação de tecnologias em serviços públicos e regulamentação de inovações no setor para tornar São Paulo mais inteligente e sustentável.
30 outubro

Câmara dos Deputados

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43

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde reduz prazo para início do tratamento de câncer infantil no SUS para 30 dias.
30 outubro

Câmara dos Deputados

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46

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos.
30 outubro

Câmara dos Deputados

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39

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados permitirá ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos, diz Jorge Solla.
30 outubro

Câmara dos Deputados

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48

Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Maus-Tratos a Animais: Segurança Pública e Proteção Social em Destaque.
30 outubro

Câmara Municipal de São Paulo

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36

SÃO PAULO – Comissão de Trânsito aprova PL que obriga empresas de ônibus a contratarem agentes de transportes para garantir empregos.
30 outubro

Câmara dos Deputados

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32

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto de residência para autistas em situação de vulnerabilidade.
30 outubro

Câmara dos Deputados

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31

Comissão discute projeto de lei sobre reconhecimento de cursos livres de Teologia para obtenção de título de bacharel