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aumento de pena
aumento de pena
jun
- 2024 -
21 junho
Destaque
caio
8
Senado discute projetos de lei para endurecer penas em casos de crimes durante benefícios prisionais e para proteção de profissionais de segurança.
20 junho
Destaque
caio
5
CDH aprova projeto que aumenta pena para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e penaliza omissão de denúncia
14 junho
Destaque
caio
5
Projeto do “PL do Estupro” pode ter pena maior para crimes de estupro, sugere deputado Sóstenes Cavalcante.
maio
- 2024 -
29 maio
Câmara dos Deputados
caio
10
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de lesão corporal em escolas e hospitais.
15 maio
Destaque
caio
6
Projeto de lei que aumenta pena para crimes em combate a epidemias é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais
8 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
CCJ da Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para estelionato em situação de calamidade pública. Plenário ainda irá analisar proposta.
fev
- 2024 -
15 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Deputado propõe aumento da pena para quem trafega em alta velocidade perto de escolas e hospitais, visando prática internacional.
1 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Deputado propõe aumento de pena para estelionato em planos de saúde em novo projeto de lei.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar.
dez
- 2023 -
29 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados aprova projetos na área de direito e justiça em 2023 e promove mudanças importantes no código penal.
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