aumento de pena

out- 2024 -

16 outubro

Destaque

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6

Projeto de aumento de pena para crimes ambientais enviado por Lula gera divergências no Congresso Nacional.
ago- 2024 -

21 agosto

Destaque

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10

Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes de furto e receptação de equipamentos do serviço público, agora segue para a Câmara.
15 agosto

Câmara dos Deputados

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8

Comissão aprova projeto que torna crime de danificar bem de pessoa em violência doméstica mais severo e passará por mais etapas no Congresso.
jun- 2024 -

21 junho

Destaque

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21

Senado discute projetos de lei para endurecer penas em casos de crimes durante benefícios prisionais e para proteção de profissionais de segurança.
20 junho

Destaque

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12

CDH aprova projeto que aumenta pena para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e penaliza omissão de denúncia
14 junho

Destaque

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14

Projeto do “PL do Estupro” pode ter pena maior para crimes de estupro, sugere deputado Sóstenes Cavalcante.
maio- 2024 -

29 maio

Câmara dos Deputados

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20

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de lesão corporal em escolas e hospitais.
15 maio

Destaque

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12

Projeto de lei que aumenta pena para crimes em combate a epidemias é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais
8 maio

Câmara dos Deputados

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10

CCJ da Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para estelionato em situação de calamidade pública. Plenário ainda irá analisar proposta.
fev- 2024 -

15 fevereiro

Câmara dos Deputados

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10

Deputado propõe aumento da pena para quem trafega em alta velocidade perto de escolas e hospitais, visando prática internacional.