A proposta abrange diversos aspectos, como renda, ocupação, gênero, região, idade, raça, moradia, convívio social, acesso à cultura e ao esporte, entre outros dados. A ideia é atualizar anualmente esse sistema, levando em consideração também a satisfação com a vida e os estados emocionais positivos e negativos dos cidadãos.
Tabata Amaral ressalta que o Brasil carece de boas medidas de bem-estar da população, destacando que o Produto Interno Bruto (PIB) não seria suficiente para mensurar os desafios do país em áreas como redução das desigualdades, combate à mudança climática e cuidado com a saúde mental. Ela argumenta que, em muitos casos, o crescimento do PIB não reflete a realidade das taxas de suicídio, poluição e desigualdade.
A deputada defende a importância de um “censo do bem-estar” para identificar os brasileiros que mais precisam de assistência e orientar as ações do Estado. Ela destaca que vários países já realizam pesquisas diretas com os cidadãos para medir a satisfação com a vida, enfatizando que cuidar da saúde mental da população é crucial não apenas para o bem-estar individual, mas também para a economia como um todo.
O Projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelos deputados e senadores para se tornar lei. A iniciativa visa aprimorar a forma como o país avalia o bem-estar de sua população e buscar soluções mais adequadas para os desafios sociais que enfrentamos.
