Arthur Gomes, da Croplife Brasil, destacou que as atividades relacionadas ao melhoramento de sementes não estão contempladas na lista elaborada pelo governo. Por sua vez, Maria Angélica Feijó, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, ressaltou que os serviços agropecuários e produtos como embriões bovinos não foram beneficiados por essas medidas.
Para Eduardo Lourenço, do Instituto Pensar Agropecuária, o crédito presumido poderia ser amplo para todos os insumos agrícolas, uma vez que o imposto pago será repassado ao consumidor final, beneficiando todos os envolvidos no processo.
O auditor fiscal de Santa Catarina, Ramon de Medeiros, explicou que a criação de listas segue a emenda constitucional da reforma tributária, que prevê uma definição posterior sobre os setores que poderão receber incentivos fiscais.
Além disso, durante a discussão, foi abordada a questão do limite de faturamento anual de R$ 3,6 milhões para que produtores rurais integrados a cadeias de produção não sejam considerados contribuintes dos novos impostos. Maria Angélica, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, defendeu que esse limite seja aplicado apenas aos pequenos produtores familiares não integrados.
Ao final da reunião, o deputado Pauderney Avelino (União-AM) se comprometeu a analisar todas as sugestões apresentadas, ressaltando a importância de realizar ajustes finos e corrigir possíveis distorções.
Além das discussões sobre a reforma tributária, o tratamento dado à reciclagem também foi abordado. Ronei da Silva, do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclado, elogiou o tratamento diferenciado dado à reciclagem, mas criticou a oferta de benefícios a algumas empresas do setor. Rodrigo Terra, do Instituto Nacional da Reciclagem, mencionou que a venda de matéria-prima reciclada está sofrendo tributação igual à da matéria-prima extraída da natureza.
A reunião revelou nuances e desafios na regulamentação da reforma tributária, evidenciando a necessidade de debates e ajustes para garantir uma implementação eficaz e justa para todos os setores envolvidos.
