De acordo com o projeto, os produtores rurais nessas regiões poderão prorrogar, por até quatro anos, as parcelas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024, em casos de eventos climáticos extremos. Além disso, os pequenos produtores que tiverem suas produções agropecuárias prejudicadas por esses eventos poderão ter suas dívidas de financiamento anuladas.
O autor do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), enfatizou a importância da medida para auxiliar os agricultores que perderam tudo devido às condições climáticas adversas. O relator da matéria, senador Alan Rick (União-AC), destacou a relevância do projeto, afirmando que é um olhar de amparo do Estado brasileiro para os produtores rurais necessitados.
Além disso, o projeto prevê a possibilidade de adiamento de pagamentos em diversos programas de financiamento, incluindo aqueles realizados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia, assim como outros 11 programas voltados para o setor agrícola.
O senador André Amaral (União-PB) ressaltou que a seca em algumas regiões provoca um “efeito dominó”, afetando não apenas os agricultores, mas também outros setores da economia local. É essencial a aprovação de medidas como essa para mitigar os impactos causados por desastres naturais e garantir apoio aos produtores rurais em momentos de crise.