A proposta aprovada pela CAE representa uma importante medida para o setor empresarial, especialmente para os empreendimentos de menor porte, que têm enfrentado dificuldades em meio ao cenário econômico instável provocado pela pandemia. A permanência dos recursos destinados ao Pronampe garantirá maior segurança financeira e sustentabilidade às microempresas e empresas de pequeno porte, contribuindo para a manutenção de postos de trabalho e a geração de renda.
Ao ampliar o alcance e a estabilidade do Pronampe, o PL 6.012/2023 demonstra o compromisso do Poder Legislativo em promover a recuperação econômica do país, por meio do apoio aos segmentos mais vulneráveis da economia. A iniciativa também reflete a preocupação dos parlamentares com a preservação e fortalecimento do ambiente de negócios, essencial para a retomada do crescimento e o desenvolvimento sustentável.
A expectativa é de que a proposta seja agora encaminhada para apreciação do Plenário do Senado, onde deverá ser debatida e votada pelos demais parlamentares. A aprovação do PL 6.012/2023 representa um passo importante na garantia de apoio contínuo e efetivo às microempresas e empresas de pequeno porte, contribuindo para a construção de um ambiente empresarial mais favorável e resiliente diante dos desafios econômicos atuais.