De autoria do senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, o PL 575/2024 visa incentivar a economia de energia elétrica no país, principalmente durante períodos de seca. Viana destaca a importância da medida para evitar o risco de racionamento de energia devido à escassez de abastecimento energético em momentos de estiagem. Um exemplo citado pelo senador é a suspensão temporária das atividades da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, uma das maiores do Brasil, em outubro de 2023.
Em sua justificação, Viana ressalta que a grave crise hídrica enfrentada pelo Brasil tem trazido consequências prejudiciais para o setor energético do país, reavivando o risco de racionamento, semelhante ao que ocorreu em 2001 durante a crise energética. Naquela época, 85% da energia gerada no Brasil vinha de hidrelétricas, porém atualmente essa dependência diminuiu para 55%.
Os parâmetros estabelecidos no projeto incluem a definição do bônus com base em critérios determinados pelo Ministério de Minas e Energia, levando em consideração as especificidades regionais, classes de consumidores e a preservação dos recursos energéticos. Além disso, o texto prevê que os recursos para o bônus serão provenientes dos encargos de serviços do sistema, sem a necessidade de aumento de carga tributária ou recursos fiscais.
Após passar pela CAE, a decisão final sobre o projeto no Senado ficará a cargo da Comissão de Infraestrutura (CI) de forma terminativa. A expectativa em relação a essa proposta é grande, visto que busca incentivar a economia de energia e reduzir os impactos da escassez hídrica no país.